Charges Gestão Democrática

Gestão Democrática e a eleição de diretores

 

 

                 Gestão Democrática e a eleição de diretores nas escolas públicas

A gestão democrática é formada por alguns componentes básicos: A Constituição do conselho escolar que é um órgão colegiado que representa a comunidade escolar e foi legalmente instituído por estatuto, e regulamentos próprios aprovado em assembleia geral, além de obter o poder de decisão, possui função consultiva, avaliativa e fiscalizadora; a elaboração do projeto politico pedagógico (PPP) de maneira participativa; definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas; avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica, eleição direta para diretor (a).

                          A gestão democrática nas escolas públicas deve ser constituída pela participação ativa da comunidade escolar, sobre a educação e a escola e pode ser oportunizada nas eleições de diretores e os conselhos escolares, nos colegiados e grêmio estudantil, sendo assim todos têm a liberdade de expressão, criação, organização coletiva e de pensar. Com a participação democrática de todos do ambiente escolar, pode-se discutir a liberdade de organizar os direitos das classes populares nas escolas públicas.

A partir da década de 80, que começa a história da escolha de diretores nas escolas, pois é nesta época que surge às reivindicações para a redemocratização politica do país que desencadeou em vários estados a eleição para diretores. Um dos principais motivos para a implantação das eleições de diretores era a possibilidade de acabar com as práticas tradicionalistas, a partir dai, adotaram a eleição de dirigentes com a influência dos agentes políticos (vereadores, deputados, etc.) na nomeação de diretor.
 

Nas escolas estaduais a eleição é realizada a cada dois anos por votação onde professora, pais e alunos participam. Já nas escolas municipais de acordo com estatuto os diretores são professores efetivos (concursados) indicados pelo prefeito municipal, ou seja, por nomeação que pode ser mudado dependendo do momento politico. Da mesma maneira acontece aqui na cidade de chapadão do sul, nas escolas estaduais a eleição é por voto direto e nas escolas municipais é por nomeação do prefeito. Assim, o diretor pode ser escolhido por concurso nomeação, carreira, eleição e esquema misto. (SEED, 1998 p. 69):
 

·Nomeação: O diretor é escolhido pelo chefe do Poder Executivo, estando à direção no mesmo esquema dos denominados ‘cargos de confiança’. Nessa condição, o diretor pode ser substituído a qualquer momento, de acordo com o momento político e a conveniência, por isso é comum à prática clientelista.
 

·Concurso: O diretor é escolhido por meio de uma prova, geralmente escrita e de caráter conte dista, e também prova de títulos. Dessa forma se impede o apadrinhamento/clientelismo, mas isso não confere a liderança do diretor diante da comunidade que o integra. Assim, o diretor pode não corresponder aos objetivos educacionais e políticos da escola, não tendo grande compromisso com as formas da gestão democrática, mesmo que isso não seja regra.
 

·Carreira: O diretor surge da própria instituição que o integra, por meio de seu plano de carreira, fazendo especializações na área de administração e gestão, entrando naturalmente no cargo. Essa forma caracteriza o diretor apenas por suas habilidades técnicas, esquecendo-se a parte política fundamental para um dirigente-educador.
 

Eleição: O diretor é escolhido pela eleição, que se baseia na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo, por escolha uni nominal ou, ainda por listas tríplices ou plurinominais. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a corresponsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha
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Esquema misto: O diretor é escolhido por diferentes combinações. Por exemplo, mesclando provas de conhecimento com a capacidade de liderança e administração, ou então decido em conselhos menores da escola. Nesses esquemas mistos é comum a comunidade participar em alguma parte do processo, o que possibilita um maior vínculo do diretor com a escola.
 

                     A eleição de diretores não é uma salvação para colocar a administração escolar melhor que as anteriores, mas para construir a democracia escolar que garanta a vontade da comunidade escolar, assim todos têm o seu papel para garantir a democracia e esse processo deve ter a participação de todos para termos escolas públicas de qualidade.

    Referências

• BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação a Distância. Salto para o Futuro: Construindo uma escola cidadã, projeto político-pedagógico. Brasília: SEED, 1998. ISBN

Gestão Democrática

                    A gestão democrática é uma forma de gerar uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. Como podemos democratizar a gestão dos sistemas de ensino municipal e estadual e obter a participação de todos da comunidade escolar? Cremos que a experiência de elaboração dos projetos pedagógicos das redes municipais e estaduais é muito importante para atrair todos de dentro das escolas, assim como os pais dos alunos também. O conselho escolar também é muito importante nesse processo, pois é ele quem vai gerar o fortalecimento desses vinculos da comunidade escolar das escolas públicas, pois juntas e reunidas irão contribuir para uma democracia de qualidade.